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Conexão de escolas: Governo vai distribuir R$ 63 milhões do Fundo de Telecomunicações para internet nas escolas
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De acordo com o Ministério das Comunicações, recursos vão servir a 1.396 escolas em sete estados. Governo lançou edital nesta quarta para empresas que desejem participar do projeto.
- Por Camilla Ribeiro
- 08/05/2024 20h59 - Atualizado há 7 meses
Nesta quarta-feira (8), o Ministério das Comunicações anunciou a utilização de R$ 63 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para levar internet às escolas públicas.
De acordo com o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, os recursos irão atender 1.396 escolas em sete estados:
-Acre
-Amazonas
-Pará
- Amapá
-Maranhão
-Paraíba
-Bahia
O governo lançou nesta quarta-feira (8), um edital para a participação de empresas para receber os recursos e realizar os projetos de conexão.
Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, 66% dos recursos serão direcionados a projetos no Norte e 24% no Nordeste.
O governo pretende alcançar a meta do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que prevê a universalização do acesso à internet em todas as escolas públicas até 2026.
Desde a criação do Fust, em 2000, essa é a primeira vez que os recursos são empregados na modalidade não reembolsável ou "a fundo perdido". Nessa modalidade, os recursos não são considerados empréstimos e não irão retornar ao fundo.
O capital do Fust vêm da contribuição de 1% da receita operacional bruta das empresas que prestam serviços em regime público e privado e também de transferências do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
De acordo com os dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fust arrecadou R$ 1,05 bilhão apenas em 2023. Desde 2001, o Fust já recebeu R$ 27 bilhões em receitas.
Mais investimentos para o acesso à internet nas escolas
O ministério ainda deve disponibilizar mais R$ 1,1 bilhão em recursos garantido o acesso à internet em escolas públicas.
Esse valor deve ser proveniente do benefício fiscal previsto na lei do Fust, que reduz a contribuição para o fundo em 50% caso as empresas executarem projetos aprovadas pelo Conselho Gestor do Fust com a utilização de recursos próprios.
O governo espera que as empresas invistam R$ 1,1bilhão em projetos de conectividade, com a garantia de que haverá dedução na contribuição obrigatória de 1% da receita operacional para o fundo.
